Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária 3ed.
Autor: Aldo Dorea Mattos
LIVRO IDEAL PARA
Advogados especializados em direito imobiliário e empresarial; incorporadores, construtoras e gestores de empreendimentos; investidores; administradores, contadores e profissionais do mercado imobiliário; professores e alunos de graduação e pós-
SOBRE O LIVRO
Com linguagem clara e rigor técnico, o autor explora a origem, a evolução legislativa e a aplicação prática do patrimônio de afetação, abordando aspectos contábeis, tributários e registrais, bem como sua relevância na prevenção de riscos e na credibilidade do mercado imobiliário.
Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária é uma leitura indispensável para advogados, incorporadores, construtores, investidores, contadores, estudantes e profissionais do direito imobiliário que buscam compreender, com profundidade e objetividade, um dos pilares da moderna estrutura jurídica do setor.
Resumo
Em um setor dinâmico e de grande impacto econômico como o da construção civil, é fundamental a compreensão dos mecanismos jurídicos que garantem segurança a incorporadores e adquirentes. Nesta obra, Prof. Aldo Dórea Mattos analisa com consistência o instituto do patrimônio de afetação, instrumento que revolucionou a incorporação imobiliária ao separar o patrimônio da obra do patrimônio da incorporadora, assegurando maior transparência e proteção aos investidores e consumidores.
Com linguagem clara e rigor técnico, o autor explora a origem, a evolução legislativa e a aplicação prática do patrimônio de afetação, abordando aspectos contábeis, tributários e registrais, bem como sua relevância na prevenção de riscos e na credibilidade do mercado imobiliário.
Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária é uma leitura indispensável para advogados, incorporadores, construtores, investidores, contadores, estudantes e profissionais do direito imobiliário que buscam compreender, com profundidade e objetividade, um dos pilares da moderna estrutura jurídica do setor.
Informações técnicas
Impresso
Formato 16X23 cm
Páginas 144
ISBN 9788582607220
Ano 2026
eBook
Páginas 144
ISBN 9788582607237
Ano 2026
Sumário
Parte I - Incorporação imobiliária
Capítulo 1 - Incorporação imobiliária
Capítulo 2 - Contratos de incorporação
Parte II - A mecânica do patrimônio de afetação
Capítulo 3 - Patrimônio de afetação
Capítulo 4 - Constituição do patrimônio de afetação
Capítulo 5 - Extinção do patrimônio de afetação
Capítulo 6 - Efeitos da falência do incorporador
Parte III - Aspectos tributários, contábeis e societários do patrimônio de afetação
Capítulo 7 - Regime especial tributário
Capítulo 8 - Contabilidade do patrimônio de afetação
Capítulo 9 - Sociedade de propósito específico × patrimônio de afetação
Capítulo 10 - Seguro garantia de entrega de obra
Capítulo 11 - Considerações finais