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A igualdade começa na sala de aula

Reportagem // Marcos Giesteira

Para que haja mudanças significativas na sociedade, é importante que o trabalho comece por atitudes de reflexão e ação dos educadores já na educação infantil

As declarações homofóbicas do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano, e a polêmica provocada pela cantora Daniela Mercury ao assumir publicamente um casamento homossexual reacenderam o debate envolvendo a questão de gênero no Brasil. Apesar de ser notícia frequente na mídia, o tema ainda é limitado nas escolas, onde geralmente é tratado de forma desorientada e superficial.
 
O ponto inicial da discussão é analisar como as crianças estão sendo educadas para entender e respeitar as diferenças. Na opinião do professor Rafael Adriano de Oliveira Severo, membro do Grupo de Estudos sobre Gênero, Sexualidade e Sexo em Educação, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o problema é que tratar de gênero e sexualidade no ambiente escolar envolve dificuldades que o próprio professor vive a partir de sua constituição como pessoa a partir da educação que teve ao longo de sua vida. “Muitas vezes, pela falta de formação e de sensibilidade para essas questões, os professores não enxergam as hierarquias disseminadas, por exemplo, quando nas atividades os meninos são colocados na posição de controle e liderança, enquanto as meninas ficam na passividade das ações”, observa.
 
O professor Anderson Ferrari, que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lembra que as diferenças entre os gêneros são construídas muito cedo, dentro de casa, antes mesmo do nascimento, quando os pais ficam sabendo o sexo dos filhos e então se inicia um investimento em construir o que é ser menino ou menina. A família cria um tipo de fronteira entre os sexos que vai definindo os gêneros e que é algo cultural, sem sequer contestar ou mesmo pensar sobre o que está fazendo.
 
Nas escolas, destaca Ferrari, esse processo também é pouco problematizado, visto que a formação dos educadores ainda é muito precária no sentido de questionar as formas como nos constituímos e pensar em outras maneiras de ser e estar homem ou mulher. Sobretudo no que se refere à educação infantil, existem alguns receios que tornam o desafio de educar ainda mais difícil. “Um dos medos diz respeito exatamente ao que as famílias vão pensar se o professor deixar um menino brincar de boneca”, aponta. “Outro medo é de falar de gênero e sexualidade ou mesmo propor algo novo, que fuja ao que os familiares esperam e que os educadores em geral acreditam ser inapropriado para as crianças, como se essas questões fossem apropriadas somente para a fase da adolescência”.
 
Segundo o coordenador adjunto do Centro Latino- Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, Marcos Nascimento, para alguns educadores especializados em educação infantil já existe a preocupação de pensar estratégias lúdicas para trabalhar no cotidiano escolar sem separar meninos e meninas na hora das brincadeiras que tradicionalmente pertenceriam a um gênero ou a outro. “Essas possibilidades de integração e de experimentação são interessantes para desconstruir a ideia de que há um universo exclusivamente feminino ou masculino nas brincadeiras infantis”, explica o especialista.
 
“Coisa de homem e de mulher”
Para Nascimento, a falta de qualificação dos profissionais para lidar com temas relacionados ao assunto não permite uma reflexão crítica, que conteste padrões muitas vezes naturalizados na sociedade contemporânea, como “isso é coisa de mulher” ou “isso não é coisa de homem”. O resultado acaba sendo a repetição dessas ideias nas atividades escolares. 
 
Outra barreira é que esse ainda é um espaço bastante feminino, em que poucos homens têm entrada. Segundo ele, ao contrário do que ocorre em países europeus, por exemplo, no Brasil persiste a tradição do cuidado e da educação infantil a cargo das mulheres. “Esse tipo de conduta reforça concepções equivocadas de que as mulheres são cuidadoras por força da natureza ou de que os homens são incapazes de cuidar”, afirma.
 
Na percepção de Rafael Severo, a questão das diferenças, quando é abordada, está restrita às respectivas práticas dos professores. “Os currículos do curso de Pedagogia, por exemplo, em sua maioria, não trazem disciplinas específicas que tratem de gênero e sexualidade”, constata. Esses assuntos ficam restritos aos projetos e atividades extracurriculares que são desenvolvidas.
 
Ferrari também reforça que a preparação dos educadores para lidar com as diferenças muitas vezes se traduz em iniciativas pessoais e isoladas, e não em políticas públicas, sofrendo com a falta de continuidade de investimento. Para ele, as licenciaturas ainda são extremamente conteudistas, enquanto os professores não sabem como lidar com situações práticas, com frequência acompanhadas de atitudes de violência. “Há um abismo entre o que é ensinado nas faculdades e o dia a dia da sala de aula que precisa ser preenchido, abrindo espaço para a formação continuada”, alerta o professor. Por outro lado, ele acredita que os programas de pós-graduação vêm incentivando pesquisas com essa temática, problematizando a educação para além dos conteúdos.
 
Segundo a professora Cláudia Pereira Vianna, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, já existem ações para a formação de educadores na área de sexualidade e do gênero, além de estímulo à pesquisa e à difusão de conhecimentos que contribuam para o combate à violência e à discriminação. No entanto, um diagnóstico dos currículos de cursos de Pedagogia feito pela ECOS — Comunicação em Sexualidade, em 2008, identificou que, de 989 universidades, apenas 41 oferecem 68 cursos com a temática da sexualidade com conteúdos de gênero, corpo/corporeidade, diversidade sexual, biologia/educação e saúde/educação. Na maior parte delas, os cursos são optativos, isto é, não integram a grade regular obrigatória. “Significa dizer que estamos muito longe da incorporação desses temas como pontos fundamentais do projeto político pedagógico de formação docente”, alerta a professora.
 
Dois pais, duas mães
Embora a diversidade das famílias já esteja presente no Censo de 2010, quando foi mapeado o número de uniões homoafetivas no país (cerca de 60 mil), a formação de casais com duas mães ou dois pais ainda é um tema relativamente novo que precisa ser amplamente analisado. A atitude mais comum nas escolas, denuncia Severo, é o silenciamento e a negação com relação a esse assunto. “É melhor não dizer que tal criança é filha de um casal homossexual para evitar a evidência do assunto, ou melhor, ‘abafar o caso’, pois, ao ser evidenciado, ele precisa ser discutido e, muitas vezes, falta informação e formação acerca do assunto para ser tratado com seriedade”, lamenta.
 
No entendimento de Cláudia Vianna, de modo geral, a escola vem apresentando preocupação sobre as diversas formações familiares presentes em seu cotidiano: famílias formadas por mães e pais solteiros ou separados, constituídas por avôs e avós, com filhos adotados, etc. Para lidar com essas novas formações familiares, os estabelecimentos preparam-se de várias maneiras, alterando, por exemplo, os dias específicos dos pais e das mães para o dia da família, um dia em que tios/tias, avós/avôs e demais responsáveis também são homenageados por cumprirem papéis até há pouco tempo exclusivo de pais e mães biológicos. “Mas os poucos estudos já existentes sobre a temática das famílias homoparentais mostram que nem sempre as escolas acolhem esses casos com generosidade”, adverte. “É possível afirmar que muitas se mantêm invisíveis por medo de que seus filhos sofram discriminação durante o processo escolar”.
 
Desafio complexo
Lidar com as questões de gênero na prática é um desafio complexo para os educadores. Anderson Ferrari acredita que o primeiro passo é problematizar com os alunos o que pensam, como agem, de modo que se inicie um processo de colocar em dúvida “como faço” e “por que faço”. “É com essa instauração da dúvida que se é capaz de pensar como fazer diferente”, justifica. Outro ponto fundamental é procurar parceiros na escola para que o trabalho não fique isolado em uma pessoa somente, mas que se torne um projeto da instituição, um investimento que envolva grande parte dos professores, em que a ação de um fortaleça a do outro.
 
Na visão de Cláudia Vianna, existem desafios acadêmicos urgentes para a produção de novos conhecimentos sobre essa realidade em construção. É necessário promover uma revisão curricular para a formação docente voltada para o combate da desigualdade de gênero com o envolvimento de todos — sobretudo as universidades públicas e privadas — e a inclusão não apenas da perspectiva de gênero, mas também a de raça/etnia, orientação sexual, classe, geração e todas as dimensões que perpassam a construção das desigualdades e atentam para as possibilidades de ruptura e de construção de novas definições do que é socialmente concebido.
 
Outra urgência é mudar a leitura que os governos estaduais e municipais fazem das políticas federais e a maneira como essa discussão é apropriada por docentes e demais funcionários das escolas. Para ela, essas propostas ainda são muito centralizadas em sua elaboração e necessitariam envolver a todos os responsáveis pela educação. “Essa é uma tarefa difícil e requer luta em todas as esferas, dentro e fora da escola: na conscientização e formação do corpo docente, na discussão de propostas e atividades realizadas na escola, na análise crítica dos livros didáticos, na denúncia das revelações ditas científicas que perpetuam preconceitos e, sobretudo, nas inúmeras reivindicações por direitos à diferença”, defende.
 
Medidas Legais
 
Para combater a homofobia no ambiente escolar, o Ministério da Educação (MEC) adota medidas que visam à promoção de uma educação não sexista e antidiscriminatória. Entre as estratégias desenvolvidas, estão o apoio a cursos de pós-graduação em parceria com as universidades públicas para professores, gestores e profissionais; a inclusão adequada da temática nos editais de avaliação e seleção de obras didáticas dos programas do MEC e o incentivo a projetos de extensão na área de direitos humanos, gênero e orientação sexual, por meio do Programa de Extensão Universitária (PROEXT).

Outro avanço importante foi a inclusão dessa pauta nas discussões das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo MEC em 2012. Essas instruções deverão orientar os sistemas de ensino, no âmbito de suas atribuições normativas e políticas, quanto às ações educacionais, como a formação inicial e continuada e elaboração de material didático e paradidático, na perspectiva da educação para a equidade de gênero, a livre orientação sexual e a identidade de gênero. “Isso faz uma diferença incrível, porque os direitos humanos deixam de ser apenas uma agenda, um tema entre os temas transversais, e passam a receber diretrizes específicas para a sua elaboração e dimensão pedagógica dentro das escolas, com a possibilidade de um maior acompanhamento”, enfatiza a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário.
 
Ela destaca que o MEC tem apoiado boas práticas de educadores que estão atentos aos temas relacionados aos direitos humanos, à superação da violência e dos preconceitos, seja em sua forma direta, como a agressão, seja em sua forma simbólica, conhecida como bullying ou simplesmente discriminação. A ministra lembra ainda que a SDH e o MEC, junto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), oferecem anualmente um prêmio que busca valorizar educadores que desenvolvam essas práticas: “É certo que estamos muito longe de uma formação permanente e continuada dos professores, mas toda a sociedade deve contribuir para que essa realidade de um país democrático e respeitoso às diferenças exista na escola”.
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